Anna Oliveira
Confira a atividade sobre Política Brasileira, elaborada para o Ensino Médio, com gabarito e alinhada à BNCC. Pronta para usar, com tudo para sala de aula.
Nesta atividade, os alunos irão analisar conceitos fundamentais da política, como Estado, poder, cidadania, soberania, regimes de governo, autoritarismo, paternalismo e populismo, relacionando-os a diferentes momentos da história brasileira. A proposta trabalha situações contextualizadas, leitura crítica de práticas políticas e reflexão sobre democracia, direitos humanos e participação cidadã.
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Questões
- Leia a situação abaixo:
Em uma cidade fictícia, o prefeito anuncia nas redes sociais: “Eu dei casas populares para as famílias mais pobres. Quem recebeu deve lembrar disso nas próximas eleições”. Ao mesmo tempo, a prefeitura não divulga critérios claros de seleção, não presta contas dos recursos usados e apresenta a ação como uma “bondade pessoal” do governante.
a) Que prática política aparece nessa situação: cidadania, paternalismo, soberania popular ou democracia direta?
b) Explique por que essa atitude pode prejudicar a noção de direito social.
c) Reescreva a fala do prefeito de modo que ela respeite uma visão democrática de política pública.
- Assinale a alternativa que melhor diferencia Estado e governo:
a) Estado e governo são a mesma coisa, pois ambos mudam a cada eleição.
b) O Estado é a estrutura política permanente de uma sociedade; o governo é o grupo que administra essa estrutura por determinado período.
c) O governo é permanente, enquanto o Estado existe apenas durante o mandato dos representantes.
d) Estado significa apenas território; governo significa apenas população.
e) Estado é sinônimo de partido político, enquanto governo é sinônimo de eleição.
- Leia o trecho abaixo, retirado do artigo 1º da Constituição Federal de 1988:
“A República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Com base nessa ideia, responda:
a) O que significa dizer que o poder “emana do povo” em uma democracia representativa?
b) Essa frase significa que a população governa diretamente todas as decisões do país? Justifique.
c) Cite duas formas pelas quais os cidadãos podem exercer participação política além do voto.
- Leia a situação:
Durante uma crise econômica, um líder político passa a se apresentar como o único capaz de “salvar o povo”. Em seus discursos, ele afirma que as instituições atrapalham sua missão, chama opositores de inimigos da nação e promete resolver todos os problemas sem precisar dialogar com outros setores da sociedade.
Essa situação se aproxima mais de qual combinação de práticas políticas?
a) Federalismo, cidadania e pluralismo.
b) Autoritarismo, personalismo e populismo.
c) Democracia direta, soberania popular e parlamentarismo.
d) República, divisão de poderes e direitos humanos.
e) Laicidade, cidadania e participação social.
- Explique a diferença entre populismo e participação popular. Em sua resposta, mostre por que nem todo discurso “em nome do povo” é necessariamente democrático.
- Leia o trecho abaixo, adaptado da Carta-testamento de Getúlio Vargas, escrita em 1954:
“Tenho lutado contra a pressão de grupos que se opõem aos interesses populares. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro. Eu ofereço minha vida em sacrifício para defender aquilo que considero ser a causa dos trabalhadores e da nação.”
A Era Vargas é frequentemente associada a políticas trabalhistas, centralização do poder e forte comunicação direta com os trabalhadores.
a) Por que Vargas pode ser estudado como exemplo de liderança populista?
b) Que aspectos de seu governo se aproximam do autoritarismo?
c) É possível um governo ampliar direitos sociais e, ao mesmo tempo, restringir liberdades políticas? Explique usando o caso Vargas como referência.
- Observe as duas frases abaixo:
- Frase 1: “O governante ajuda os pobres porque é bondoso; por isso, a população deve gratidão a ele.”
- Frase 2: “O Estado deve garantir políticas públicas porque saúde, educação, moradia e assistência são direitos sociais.”
a) Qual frase está mais próxima do paternalismo político?
b) Qual frase está mais próxima da cidadania democrática?
c) Explique como a linguagem usada por políticos pode transformar direitos em favores.
- Leia o trecho abaixo, adaptado do Ato Institucional nº 5, decretado durante a Ditadura Militar, em 1968:
“O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. Durante esse período, o Poder Executivo fica autorizado a legislar sobre todas as matérias.
Também poderá suspender os direitos políticos de qualquer cidadão pelo prazo de dez anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.”
A partir desse contexto, analise as afirmações:
I. Em regimes autoritários, a concentração de poder costuma reduzir a participação política da sociedade.
II. A censura pode ser justificada democraticamente quando o governo afirma estar protegendo a nação.
III. A suspensão de direitos políticos enfraquece a cidadania e limita a oposição.
IV. Uma democracia pode existir plenamente sem liberdade de imprensa e sem direito de crítica.
Estão corretas apenas:
a) I e II.
b) I e III.
c) II e IV.
d) I, III e IV.
e) II, III e IV.
- Leia a situação:
Um grupo de estudantes decide organizar uma campanha contra o racismo em sua escola. Eles pesquisam leis, produzem cartazes, promovem rodas de conversa, convidam representantes da comunidade e apresentam propostas à direção escolar.
a) Essa ação pode ser considerada uma forma de exercício da cidadania? Justifique.
b) Que diferença existe entre cidadania passiva e cidadania ativa?
c) Relacione a ação dos estudantes à defesa da democracia e dos direitos humanos.
- Produza um parágrafo argumentativo respondendo à questão:
Em uma democracia, o maior risco está apenas nos golpes de Estado ou também nas práticas cotidianas que enfraquecem a cidadania, como a compra de votos, a desinformação, o clientelismo e a intolerância política?
Seu texto deve apresentar uma opinião clara, usar pelo menos dois conceitos estudados na atividade e mencionar uma situação brasileira histórica ou atual, sem necessidade de citar partidos ou nomes de políticos contemporâneos.
Habilidades trabalhadas
| Código | Descrição |
|---|---|
| EM13CHS602 | Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual. |
| EM13CHS603 | Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.). |
Gabarito da atividade sobre Política Brasileira
Atividade 1:
a) Paternalismo.
b) Porque a moradia aparece como favor pessoal do governante, e não como direito garantido por política pública transparente.
c) Resposta possível: “A prefeitura realizou um programa habitacional com critérios públicos, recursos fiscalizados e objetivo de garantir o direito à moradia das famílias selecionadas.”
Atividade 2:
Alternativa b.
Atividade 3:
a) Significa que a legitimidade do poder político vem da população.
b) Não. Na democracia representativa, os cidadãos elegem representantes, mas também podem participar por outros meios previstos na vida democrática.
c) Exemplos: participação em conselhos, audiências públicas, movimentos sociais, grêmios estudantis, manifestações, debates públicos, projetos de iniciativa popular, fiscalização de representantes.
Atividade 4:
Alternativa b.
Atividade 5:
Resposta esperada: o populismo geralmente envolve a construção de uma relação direta e personalista entre líder e povo, muitas vezes colocando o governante como único representante legítimo da população. Já a participação popular democrática envolve organização coletiva, debate, pluralidade, instituições, direitos e controle social. Um discurso “em nome do povo” pode ser antidemocrático quando elimina o diálogo, desqualifica opositores ou concentra poder.
Atividade 6:
a) Porque Vargas construiu uma imagem de líder próximo dos trabalhadores, usando forte comunicação política e apresentando-se como defensor direto do povo.
b) Centralização do poder, controle político, censura e repressão, especialmente durante o Estado Novo.
c) Sim. O caso Vargas mostra que é possível haver ampliação de direitos trabalhistas junto com restrição de liberdades políticas, o que exige análise crítica e não simplificada do período.
Atividade 7:
a) Frase 1.
b) Frase 2.
c) Quando políticos usam expressões como “eu dei”, “eu ajudei” ou “graças a mim”, podem transformar ações do Estado em favores pessoais, enfraquecendo a ideia de direito e criando dependência política.
Atividade 8:
Alternativa b.
Atividade 9:
a) Sim. Os estudantes atuam coletivamente para defender direitos e transformar a realidade escolar.
b) Cidadania passiva é apenas receber direitos ou obedecer regras; cidadania ativa envolve participação, fiscalização, reivindicação e ação coletiva.
c) A ação combate discriminações, fortalece o diálogo e promove direitos humanos, valores fundamentais da democracia.
Atividade 10:
Resposta pessoal. Espera-se que o aluno reconheça que a democracia pode ser ameaçada tanto por rupturas institucionais quanto por práticas cotidianas que enfraquecem a cidadania. Pode citar conceitos como autoritarismo, populismo, paternalismo, cidadania, soberania popular, direitos humanos, Estado e poder. Também pode mencionar exemplos como Ditadura Militar, Era Vargas, coronelismo, redemocratização ou Constituição de 1988.
