Termos de uso

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao Atividades Aulas!

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site https://www.atividadesaulas.com, doravante denominado “Plataforma”, que oferece gratuitamente e/ou mediante assinatura conteúdos pedagógicos, atividades, simulados, avaliações e demais materiais educacionais voltados a professores, educadores e instituições de ensino.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos. Caso discorde de qualquer item, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação e o uso da Plataforma.

2. DEFINIÇÕES

3. USO DOS CONTEÚDOS

3.1. Os materiais publicados são destinados exclusivamente para fins educacionais e não comerciais.

3.2. É permitido o uso, impressão, cópia e adaptação dos conteúdos por professores, educadores, instituições públicas e privadas, desde que seja mantida a autoria e os créditos originais do site, quando indicados.

3.3. É vedada a comercialização, revenda, redistribuição ou republicação dos conteúdos em outras plataformas, físicas ou digitais, sem autorização expressa e formal da Equipe.

3.4. Ao utilizar os materiais, o usuário concorda em não remover marcas d’água, logotipos ou indicações de autoria inseridas nos arquivos.

4. CADASTRO E ASSINATURA

4.1. Algumas funcionalidades podem exigir cadastro, como acesso a áreas exclusivas, comentários, envio de atividades, recebimento de newsletters ou planos premium.

4.2. O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos, sendo responsável por manter a confidencialidade de sua senha e atividades realizadas com sua conta.

4.3. A assinatura de planos pagos está sujeita a termos específicos, incluindo política de renovação, cancelamento e reembolso, detalhados na página correspondente.

5. DIREITOS AUTORAIS

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido pelas leis de propriedade intelectual. A titularidade pode ser da Equipe, de parceiros colaboradores ou de terceiros autorizados.

5.2. O usuário não adquire nenhum direito de propriedade ao baixar, reproduzir ou utilizar os conteúdos do site.

5.3. Caso algum conteúdo infrinja direitos autorais de terceiros, a Equipe se compromete a retirá-lo mediante notificação e análise do pedido.

6. CONDUTA DO USUÁRIO

6.1. É proibido o uso da Plataforma para finalidades ilegais, ofensivas ou que possam causar danos a terceiros ou ao site.

6.2. Comentários, sugestões ou qualquer conteúdo enviado pelo usuário devem prezar pelo respeito, ética e relevância educacional.

6.3. A Equipe reserva-se o direito de remover conteúdos ofensivos, publicitários ou que violem estes Termos.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Embora os conteúdos sejam elaborados com rigor pedagógico, o site não garante a total adequação a todas as realidades escolares e se exime de responsabilidade por resultados decorrentes do uso dos materiais.

7.2. A Plataforma poderá conter links para sites de terceiros, sobre os quais não exerce controle, não sendo responsável por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

8. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

8.1. Os presentes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Equipe. Recomendamos ao usuário que consulte periodicamente esta página.

8.2. O uso contínuo da Plataforma após alterações será interpretado como aceitação dos novos termos.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo será regido e interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Joinville/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. CONTATO

Dúvidas, sugestões ou solicitações legais podem ser encaminhadas para:
E-mail: admin@atividadesaulas.com

Data da última atualização: 12 de junho de 2025

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